Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI)

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Criado: Quarta, 13 Julho 2016 14:08

Última Atualização: Quinta, 07 Dezembro 2017 18:03

Publicado: Quarta, 13 Julho 2016 14:08

O Programa de Combate ao Racismo Institucional é um programa Internacional implementado pela Prefeitura Municipal de Salvador, sob a coordenação da Secretaria da Reparação, para o combate ao racismo institucional e a promoção da igualdade racial em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

Em Salvador, o Programa teve início em 2005 e é fruto das lutas do Movimento Negro. Nasce também do processo da III Conferência Mundial contra Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e todas as formas correlatadas de intolerâncias, realizada em Durban, na África do Sul, em 2001. 

Em 22 de março de 2013, foi assinado o decreto n° 23.837, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) de combate ao racismo institucional e de promoção da igualdade racial da Prefeitura Municipal de Salvador. O GTI é formado por servidores (as) do Poder Público Municipal e de Instituições da sociedade civil organizada - Conselhos Municipais das Comunidades Negras e Mulheres. 

Para integrar o Comitê Técnico de Combate ao Racismo Institucional, para o biênio de novembro de 2016 a novembro de 2018, na condição de titulares e suplentes, respectivamente, foram indicados através da Portaria nº 08/2016, os representantes dos órgãos e instituições:

Ivete Alves do Sacramento, Oilda Rejane Silva Ferreira e Dejiária Santiago de Jesus, Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR;

Consuelo da Silva Casales e Ângela Maria Ribeiro Gomes - Gabinete do Prefeito;

Antônio Carlos Santos e Gustavo Henrique de Jesus Figueiredo - Casa Civil da PMS;

Felipe Alves Santiago Filho e Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, Procuradoria Geral do Município - PGMS;

Ludmilla Oliveira Ramos e Walter de Oliveira Pinto Junior, Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE;

Izabel Maria Teles Tavares e Eliana do Nascimento de Carvalho, Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM;

Elenilda Farias de Oliveira e Catiane Lopes da Silva Santana, Secretaria Municipal da Saúde - SMS;

Clemilda Veloso dos Santos e Carlos Alberto Silva, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil - SINDEC;

João César de Melo Souza e Alan Jorge Meneses Santos, Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego - SEDES;

Marlene dos Santos Fonseca e Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT;

Ivanete Torres Oliveira Peixoto e Sonia Santos da Silva, Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ;

Antônio Carneiro da Silva e Bárbara T. Tosta do Sacramento Santos, Secretaria de Ordem Pública - SEMOP;

Antônia Maria Almeida Alves e Corina Elvira Miranda Sandes, Secretaria Municipal da Educação - SMED;

Isaías Américo Vasconcelos e Márcio José Pinheiro Ramos da Silva, Secretaria Cidade Sustentável - SECIS;

Rosane Conceição de Melo Almeida e Flávio França Daltro, Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB;

Roberto Oliveira do Bomfim e Rosane Maria Souza Nunes, Secretaria de Manutenção - SEMAN;

Carmem Lúcia Anjos Flores e Adriana Vieira Ramos de Almeida, Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza - SEMPS;

Tereza Cristina Bispo de Jesus e Vânia Lúcia Passos Silva, Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM;

Gildete Farias Conceição e Aldeci Maria Lemos Andrade, Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP;

Elza Carolina do Nascimento Neta e James de Azevedo Silva, Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV;

Olívia Melo Souza e Barbara Catarina dos Santos Paim - Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR;

Maria Iva dos Santos Souza e Maria José Santos, Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB;

Lucia Ramos Guimarães Silva e Christina Maria de Souza Nachef - SALTUR;

Maria Cristina Landeiro Novais e Márcia Maria Feitosa Duarte, Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL;

Walmira da Cruz e Lindiara Teixeira da Silva, Previdência do Salvador - PREVIS;

Joselita Almeida Conceição e Pedro Alberto da Silva - OUVIDORIA;

Mauricio Sérgio Aquery e Juarez Santana Santos Filho - Prefeituras-Bairro;

Osny Bonfim Santos e Orlando Feliciano de Assis - Relações Institucionais;

Eliane Fátima Boa Morte do Carmo e Marcos Antônio Almeida Sampaio, Conselho Municipal das Comunidades Negras - CMCN;

Marina Costa Santos e Norma Castro Batista, Conselho Municipal da Mulher - CMM