Datas Comemorativas
- Detalhes
- Criado: Sexta, 22 Julho 2016 10:44
- Última Atualização: Sexta, 29 Julho 2016 14:42
- Publicado: Sexta, 22 Julho 2016 10:44
| JANEIRO | |
| 05 | Promulgada a Lei n° 7.716/89 (Lei Caó), que estabelece o racismo como crime inafiançável e imprescritível (1989). |
| 09 | Promulgada a Lei 10.639/03, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" (2003). |
| 15 | Nasce Martin Luther King Jr, ícone da luta contra o racismo (1929). |
| 15 | Acontece a Revolta dos Malês, rebelião contra o escravismo e a imposição da religião católica (1835). |
| 21 | Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. |
| 29 | Dia da visibilidade de travestis e transexuais. |
| FEVEREIRO | |
| 10 | Nasce a Yalorixá Mãe Menininha do Gantois, ícone da luta contra a intolerância religiosa em todo pais, falecida em 1986. |
| 11 | Libertado Nelson Mandela, depois de 27 anos de prisão, na África do Sul (1990). |
| 18 | Fundado Afoxé Filhos de Ghandy, em Salvador/BA (1949). |
| MARÇO | |
| 14 | Nasce Abdias do Nascimento, ex-senador e criador do teatro Experimental do Negro (1914). |
| 14 | Nasce Castro Alves, o “poeta dos escravos” (1947). |
| 14 | Nasce a escritora Carolina Maria de Jesus, autora de “Quatro de Despejo”. |
| 17 | Dia de combate a Homofobia. |
| 21 | Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória das vitimas do massacre de Shapeville, na África do Sul (1960). |
| 21 | Zumbi dos Palmares é incluído na galeria dos heróis nacionais (1997). |
| 21 | O Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto assina o Decreto nº 24.846/14, que regulamenta a reserva de vaga assegurada aos afrodescendentes nos concursos públicos da Administração Pública Municipal (2014). |
| 22 | O Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto assina o Decreto nº 23.837/13, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Grupo de Trabalho Intersetorial de Combate ao Racismo Istituicional e de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Salvador (2013). |
| ABRIL | |
| 05 | Nasce o grande capoeirista Vicente Ferreira Pastinha, “Mestre Pastinha” (1888). |
| 19 | Dia do Índio. |
| 25 | O Bloco Afro Olodum é criado em Salvador/BA (1979). |
| MAIO | |
| 03 | Nasce o geógrafo Milton Santos, que revolucionou a Geografia dando-lhe em enfoque humanista (1933). |
| 13 | Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. |
| 13 | Promulgada a Lei Áurea, que declarou extinta a escravatura no Brasil (1888). |
| 16 | O Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto cria o Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direito de LGBT na cidade de Salvador através do Decreto n° 24.981 (2014). |
| 19 | Nasce Malcom X, um dos maiores defensores dos direitos dos negros nos Estados Unidos. Omaha/Nebrasca (1925). |
| 25 | Dia da Libertação da África, promovido pela ONU (1972). |
| JUNHO | |
| 17 | Chega ao fim as Leis do Apartheid na África do Sul (1991). |
| 28 | Dia do Orgulho LGBT. |
| JULHO | |
| 18 | Nasce ilustre líder sul-africano Nelson Mandela (1918), falecido em 2013. |
| 20 | Promulgado o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/10 (2010). |
| 22 | O Conselho Universitário da Universidade do Estado da Bahia aprova o Sistema de Cotas para afrodescendentes nos cursos de graduação e pós-graduação (2002). |
| 25 | Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha. |
| 25 | Dia Municipal da Mulher Negra, em Salvador/BA. |
| AGOSTO | |
| 03 | Dia da capoeira e do capoeirista. |
| 12 | Celebração da Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates (1798), quando foi publicado o Manifesto dos Conjurados Baianos contra os impostos, a escravidão dos negros e exigindo independência e liberdade. |
| 22 | Em 1988 é criada a Fundação Palmares, instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura. |
| 29 | Dia da visibilidade lésbica no Brasil. |
| 31 | Realizada a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em Durban/África do Sul (2001). |
| SETEMBRO | |
| 04 | Promulgada a Lei Eusébio de Queiroz, extinguindo o tráfico de escravos no Brasil (1850). |
| 14 | Fundado o primeiro jornal da Impressa Negra Brasileira: “O Homem de cor” (1833). |
| 18 | Publicação da 1ª edição do Jornal da Frente Negra Brasileira: “A Voz da Raça” (1903). |
| 22 | Realizada a Solenidade de Adesão do Município de Salvador ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR (2015). |
| OUTUBRO | |
| 12 | Dia Internacional da Mulher Indígena. |
| 15 | Nasce “Grande Otelo”, ator e ícone da cultura negra (1915). |
| 26 | Dia Nacional da Juventude. |
| 30 | Nasce a 1ª Reitora Negra do Brasil, Ivete Alves do Sacramento (1952). |
| NOVEMBRO | |
| 01 | Criado o Bloco Afro Ilê Aiyê, em 1974. |
| 18 | Criado o Conselho Municipal das Comunidades Negras - CMCN, através do Decreto nº 15.330/04 (2004). |
| 20 | Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 25 | Dia Nacional da Baiana do Acarajé. |
| DEZEMBRO | |
| 02 | Dia Nacional do Samba. |
| 02 | Nascimento de Deoscóredes Maximiliano dos Santos, conhecido como "Mestre Didi". Artista Plástico com expressivas obras dedicadas à Cultura Afro-Brasileira, falecido em 2013. |
| 10 | Dia de comemoração à Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela ONU em 1948. |
| 18 | Em 2003 é criada a SEMUR, através da Lei nº 6.452. |
| 20 | Promulgada Lei nº 7437/85, que inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951 - Lei Afonso Arinos. |
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REFERÊNCIAS
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